Um mesmo peso não pode ter duas medidas. É por isso que as balanças utilizadas nas Centrais de Abastecimento de Santa Catarina - Ceasa/SC - são fiscalizadas com regularidade, para garantir a correção na compra e na venda de produtos.
Quem realiza esse trabalho é o Instituto de Metrologia Santa Catarina - Imetro-SC, autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). O Imetro-SC é um órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e compõe a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade.
O presidente do Imetro-SC, Rudinei Floriano, explica qual o objetivo da fiscalização das balanças na Ceasa/SC:
“Toda fiscalização nas balanças da Ceasa tem por objetivo garantir a justeza das transações comerciais, tanto para comprador quanto para vendedor”, afirmou.
Na manhã do dia 10 de março, fiscais do Imetro SC visitaram a unidade São José da Ceasa/SC, sem aviso prévio, como é de praxe. Nove balanças de porte médio foram fiscalizadas e todas foram aprovadas.
Para conferir se as balanças estão adequadas, são utilizados padrões de massa (peso) calibrados. Os resultados são avaliados e precisam estar dentro dos erros máximos admissíveis pelo Regulamento Técnico. A validade da fiscalização é de um ano.
Floriano explica que, em caso de inconformidade, se a irregularidade que se apresentar no momento da fiscalização for contra terceiros, o instrumento é interditado e é dado início a um processo administrativo sujeito a multas. Se for contra o proprietário do instrumento, ele é reprovado e determinado 10 dias para reparo.
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Alícia Alão
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