pdf Anexo 1 - Termo de Referência PL 2021.02.01

Permissão remunerada de uso de 01 (Um) espaço no Pavilhão B, localizados
na CEASA na Unidade de Blumenau/SC, para exploração de atividade econômica
ligada a comercialização no atacado de Produtos hortifrutigranjeiros, a título precário
e oneroso, mediante contraprestação mensal por intermédio de pagamento de tarifa
de uso mais participação no rateio de despesas comuns/condominiais e tributos
incidentes sobre a área ocupada.

pdf Edital Procedimento de Licitação 2021.02.01 - Permissão Remunerada de Uso - TPRU - Box 220 - Unidade Blumenau

Objeto do edital:
Composto por Box 220 – com 82,08m² (oitenta e dois metros e oito centímetros quadrados), área destinada à comercialização de produtos hortigranjeiros, localizado na CEASA - Unidade de Blumenau/SC, situada na Rua Eng. Udo Deeke, 1650 – Bairro Salto do Norte - Blumenau/SC - CEP 89065-905.

LOCAL DE ENTREGA DO EDITAL: Sede da CEASA/SC, sito a Rua Eng. Udo Deeke,
1650 – Bairro Salto do Norte - Blumenau/SC - CEP 89065-905;
PRAZO E LOCAL: entrega das propostas (Envelope nº 1) e documentos de habilitação
(Envelope nº 2): de 18/02/2021 a 09/04/2021, até as 09:30h, na CEASA/SC,
unidade Blumenau, sito a Rua Eng. Udo Deeke, 1650 – Bairro Salto do Norte -
Blumenau/SC - CEP 89065-905;
ABERTURA E LOCAL DA SESSÃO DO PL: 09/04/2021, às 10h00min, na sede da
CEASA/SC, unidade Blumenau, sito a Rua Eng. Udo Deeke, 1650 – Bairro Salto do
Norte - Blumenau/SC - CEP 89065-905;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 13.303/16 e suas alterações, subsidiariamente na
Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei Complementar Federal nº 123/06, Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CEASA e pelas disposições deste Edital;
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA DE PREÇO;
LOCAL DA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO: Blumenau.

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