Errata Edital CEASA/SC n° 10.2022 – SGP-e n° 00000164/2022
Abertura de processo licitatório para a locação do box n° 728, com área de 67,72 m², na unidade de São José.
Onde se lê:
3.11 Integram o Edital:
Anexo VI - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO ESPAÇO LICITADO
Leia-se:
3.11 Integram o Edital:
Anexo VI – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME – EPP
Anexo IX – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DE ESPAÇO LICITADO
Onde se lê:
10.1.1.1 — Carteira Nacional de Habilitação substitui o documento do item 8.1.1
Leia-se:
10.1.1.1 — Carteira Nacional de Habilitação substitui o documento do item 10.1.1
Onde se lê:
10.4 A licitante deverá apresentar, juntamente com as demais documentações, DECLARAÇAO de que a mesma atende plenamente ao que dispõe o Inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, atestando que não possuem em seu quadro, funcionários menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo, na condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme modelo apresentado.
Leia-se:
10.4 A licitante deverá apresentar, juntamente com as demais documentações, DECLARAÇAO de que a mesma atende plenamente ao que dispõe o Inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, atestando que não possuem em seu quadro, funcionários menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo, na condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme estipulado no Anexo V.
Inclusão no Edital CEASA/SC n° 10.2022 – SGP-e n° 00000164/2022:
Anexo VI – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME – EPP.