pdf Errata Edital Box 728 CEASA São José SC

         Errata Edital CEASA/SC n° 10.2022 – SGP-e n° 00000164/2022

Abertura de processo licitatório para a locação do box n° 728, com área de 67,72 m², na unidade de São José.

          Onde se lê:

3.11 Integram o Edital:

Anexo VI - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO ESPAÇO LICITADO

          Leia-se:

3.11 Integram o Edital:

Anexo VI – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME – EPP

Anexo IX – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DE ESPAÇO LICITADO

         Onde se lê:

10.1.1.1 — Carteira Nacional de Habilitação substitui o documento do item 8.1.1

         Leia-se:

10.1.1.1 — Carteira Nacional de Habilitação substitui o documento do item 10.1.1

          Onde se lê:

10.4 A licitante deverá apresentar, juntamente com as demais documentações, DECLARAÇAO de que a mesma atende plenamente ao que dispõe o Inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, atestando que não possuem em seu quadro, funcionários menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo, na condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme modelo apresentado.

          Leia-se:

10.4 A licitante deverá apresentar, juntamente com as demais documentações, DECLARAÇAO de que a mesma atende plenamente ao que dispõe o Inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, atestando que não possuem em seu quadro, funcionários menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo, na condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme estipulado no Anexo V.

          Inclusão no Edital CEASA/SC n° 10.2022 – SGP-e n° 00000164/2022:

Anexo VI – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME – EPP.

pdf Termo de Referência Box 728 CEASA São José SC

As Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S.A. CEASA/SC, empresa de economia mista, visa a ocupação de seus espaços por meio de locação de espaços permanentes e não-permanentes e outras áreas disponíveis. E vem por meio deste processo licitatório oferecer permissão remunerada de uso de 1 (um) espaço localizado na CEASA na unidade de São José/SC, para exploração de atividade econômica ligada a comercialização em atacado de produtos hortifrutigranjeiros, a título precário e oneroso, mediante contraprestação mensal por intermédio de pagamento de tarifa de uso mais participação no rateio de despesas comuns/condominiais e tributos incidentes sobre a área ocupada.

pdf Edital Procedimento de Licitação n° 10/2022

A Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina CEASA/SC, determina abertura do procedimento licitatório a ser realizado pela Comissão Permanente de Licitação, que usando da competência delegada pela Portaria n° 04/2022, de 30/03/2022, torna público que se encontra aberta, na unidade de São José, licitação, tendo por critério de julgamento a MAIOR OFERTA DE PREÇO, a ser realizada em sessão pública, às 10h00 horas da manhã do dia 21 de outubro de 2022, para permissão do serviço de abastecimento na ocupação do Box 728 desta CEASA/SC, mediante Permissão Remunerada de Uso, motivos do objeto desta licitação, baseada nos termos da Lei Federal n° 13.303/16, subsidiariamente na Lei Federal n° 8.666/93, na Lei Complementar Federal n° 123/06 e pelas disposições deste Edital.
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