Errata Edital CEASA/SC n° 11.2022 – SGP-e n° 00000166/2022

         Abertura de processo licitatório para a locação do box n° 103, com área de 48,37 m² e do box 112, com área de 87,11 m², ambos na unidade da CEASA de Blumenau/SC.

         Onde se lê:

3.11 Integram o Edital:

Anexo VI - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO ESPAÇO LICITADO

          Leia-se:

3.11 Integram o Edital:

Anexo VI – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME – EPP

Anexo IX – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DE ESPAÇO LICITADO

         Onde se lê:

10.1.1.1 — Carteira Nacional de Habilitação substitui o documento do item 8.1.1

         Leia-se:

10.1.1.1 — Carteira Nacional de Habilitação substitui o documento do item 10.1.1

          Onde se lê:

10.4 A licitante deverá apresentar, juntamente com as demais documentações, DECLARAÇAO de que a mesma atende plenamente ao que dispõe o Inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, atestando que não possuem em seu quadro, funcionários menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo, na condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme modelo apresentado.

          Leia-se:

10.4 A licitante deverá apresentar, juntamente com as demais documentações, DECLARAÇAO de que a mesma atende plenamente ao que dispõe o Inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, atestando que não possuem em seu quadro, funcionários menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo, na condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme estipulado no Anexo V.

          Inclusão no Edital CEASA/SC n° 11.2022 – SGP-e n° 00000166/2022:

Anexo VI – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME – EPP

Termo de referência base para a confecção do edital do procedimento de licitação. Paradigma, parâmetro administrativo que deliniea o objeto do processo licitatório.  

Abertura de processo licitatório para a locação do box n°103, com área de 48,37m2 e do box 112, com área de 87,11m2, ambos na unidade da CEASA de Blumenau.