ACentraisdeAbastecimentodoEstadodeSantaCatarina—CEASA/SC,determinaabertura do procedimento licitatório a ser realizado pela Comissão Permanente de Licitação, que usando da competência delegada pela Portaria n° 17/2023, de 04/04/2023,tornapúblicoqueseencontraaberta,na unidade de São José,licitação,tendo por critério de julgamento a MAIOR OFERTA DE PREÇO, a ser realizada em sessão pública, às 10h00 horas da manhã do dia 21 de Novembro de 2023, para permissãodoserviçodeabastecimentonaocupaçãodosBoxes128desta CEASA/SC, mediante Permissão Remunerada de Uso, motivos do objeto desta licitação, baseada nos termos da Lei Federal 13.303/16 e suas alterações, subsidiariamente na Lei Federal n° 14.133/2021, na Lei Complementar Federal no 123/06 e pelas disposições deste Edital.

LOCAL DE ENTREGA DO EDITAL:Sede da CEASA/SC, sito a BR 101, Km 205, Barreiros, São José-SC, CEP: 88117-901

PRAZO E LOCAL: Entrega das propostas (Envelope n° 01) e documentos de habilitação (Envelope n° 02): de 05/10/2023 a 21/11/2023, até às 09h30min na sede da CEASA/SC, unidade São José, sito a BR 101, Km 205, Barreiros, São José/SC, CEP: 88117-901.

ABERTURA E LOCAL DA SESSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (PL):21/11/2023, às 10h00min, na sede da CEASA/SC, unidade São José, sito a BR 101, Km 205, Barreiros, São José/SC, CEP: 88117-901.