A Ceasa/SC está intensificando ações de fiscalização e orientação para o preenchimento correto das notas fiscais de mercadorias comercializadas por produtores rurais. O objetivo é aumentar a transparência, garantir a legalidade e os benefícios para o agricultor catarinense.
A fiscalização está sendo liderada pela Gerente de Informação e Análise Jane Aparecida Máximo de Souza e pelo Gerente de Abastecimento Thiago Nunes Teixeira. A verificação das notas fiscais está sendo feita por amostragem, para checar se os dados informados estão condizentes com os produtos que, de fato, estão à venda.
“Com a modernização dos sistemas de venda, muitos produtores fecham negócios antecipados por WhatsApp, fazem a entrega na Ceasa/SC, mas não informam esses produtos na nota. São práticas que interferem nas estatísticas de volume, que é nosso principal indicador para o Estado”, explica Teixeira.
A correção e a veracidade das informações é essencial para a tomada de decisão e para a elaboração de políticas públicas de incentivo e valorização do produtor rural catarinense.
A Ceasa/SC tem como meta ampliar o percentual de comercialização de produtos catarinenses no mercado. É importante saber o quanto está sendo produzido de qual produto, para poder contribuir no embasamento da elaboração de programas de incentivo, envolvendo Epagri, Cidasc e Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca.
“Estamos atrás de resultado, para demonstrar o que de fato é comercializado na Ceasa/SC. Esta ação é importante principalmente para valorizar e fortalecer o produtor e a produção catarinense, além de reforçar a visibilidade da Ceasa/SC”, justifica Jane.
Ação também verifica
o uso do E-Origem
Outro ponto importante dessa ação de fiscalização é o benefício social, tanto para o produtor quanto para o consumidor.
Com os dados corretos, o produtor consegue ter mais acesso a financiamento, além de ter vantagens na aposentadoria, que é calculada conforme sua produção.
A equipe de fiscalização também está verificando o uso do E-Origem, que é o selo de rastreabilidade dos produtos catarinenses. Por meio de um QR Code junto à embalagem dos produtos, quem consome, sabe de onde vem o produto e suas principais informações.
A rastreabilidade é obrigatória desde 2018.
Nesse primeiro momento, a medida tem caráter educativo. Os produtores cujas notas não estejam em conformidade são orientados para o preenchimento correto dos documentos. Nas próximas semanas, aqueles que continuarem com as práticas incorretas serão notificados e multados.
Informações para a imprensa:
Alícia Alão
Assessoria de Comunicação
(48) 3378-1725
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